Entre a espada de Caxias e a balança de Themis: mudanças institucionais, guèrre rèvolutionnaire e Justiça Militar na ditadura de 1964
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Resumo
O objetivo deste artigo é mostrar a influencia francesa da guèrre rèvolutionnaire nas mudanças institucionais que deram à Justiça Militar o protagonismo sobre a repressão judicial da oposição política no Brasil durante a ditadura de 1964.
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Referências
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Editora Vozes, 1985.
ARAUJO, Rodrigo Nabuco & MARIN, Richard. Guerra Revolucionária: afinidades eletivas entre oficiais brasileiros e a ideologia francesa (1957 – 1972). Defesa, segurança internacional e forças armadas. Mercado das Letras: São Paulo, 2008.
CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão Judicial no Estado Novo: Direita e esquerda no banco dos réus. Achiamé: São Paulo, 1982.
CARVALHO, José Murillo. Forças Armadas e Política no Brasil. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 2005.
CHIRIO, Maud. A política nos quartéis. Zahar Editores: Rio de Janeiro, 2012.
COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2000.
D´ARAUJO, Maria Celina. Militares, democracia e desenvolvimento: Brasil e América Latina. Editora FGV: Rio de Janeiro, 2010.
D’ARAUJO, Maria Celina. Justiça Militar, Segurança Nacional e Tribunais de Exceção. Trabalho apresentado no 30o Encontro Nacional da ANPOCS Caxambu,2006.
DELLASOPPA, Emilio. Ao inimigo, nem justiça: violência política na Argentina (1943 – 1983). Editora Hucitec: São Paulo, 1988.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Editora Vozes: Petrópolis, 1981.
DREIFUSS, René Armand & DULCI, Otávio Soares. As forças armadas e a política. In SORJ, Bernard & ALMEIDA, Maria Helena Tavares. orgs. Sociedade política no Brasil pós-6l. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
KINZO, Maria Dalva Gil. Oposição e Autoritarismo: Gênese e Trajetória do MDB (1966-1979). São Paulo: Vértice, 1988.
LAMBERT-ABDELGAWAD, Elizabeth. Juridictions militaires et tribunaux d'exception en mutation: perspectives compareés et internationales. Éditions des archives comtemporaines: Paris, 2007.
LEIRNER, Piero de Camargo. Meia volta, volver! Um estudo antropológico sobre a ditadura militar. Editora FGV: Rio de Janeiro: 1997.
MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
MARTINS FILHO, João Roberto. O castelismo no poder. In. Teoria e Pesquisa, nº 7, dez. 1993.
MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23 (67): 39, 50, 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. A educação dos golpistas: cultura militar, influência francesa e golpe de 1964. Trabalho apresentado no Seminário Internacional Cultures of Dictatorship. MarylandUSA: Universidade de Maryland, setembro de 2004.
MARTINS FILHO, João Roberto. Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina da guerre revolutionnaire (19591974). In Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil. Vol. I. Editora Hucitec: São Paulo, 2009.
PARET, Peter. Construtores da Estratégia Moderna. Biblioteca do Exército, Rio de Janeiro: 2003, tomo 2.
PEREIRA, Anthony. Political Injustice: Authoritarianism and the rule of law in Brazil, Chile and Argentina. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2005.
PEREIRA, Anthony. O Papel dos Advogados de Defesa na Justiça Militar Brasileira, 1964-1969. In Martins Filho, João Roberto. O Golpe de 1964 e Regime Militar: Novas Perspectivas: Edufscar. São Paulo, 2006.
PINTO, Erika Kubik da Costa. Superior Tribunal Militar: Mudança Institucional, Ideias e Atores na Ditadura (1964/1979). Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal Fluminense (2019).
REZENDE, Flávio da Cunha. As instituições mudam endogenamente?: Limites e possibilidades da mudança institucional endógena na teoria institucional contemporânea. BIB , São Paulo, n. 76, 2013.
RUESCHEMEYER, Dietrich. Why and How Ideas Matter. In The Oxford Handbook of Contextual Political Analysis. Oxford University Press: Oxford, 2006.
SAINT-PIERRE. Héctor Luis. A política armada: fundamentos da Guerra Revolucionária. Editora Unesp: São Paulo, 2000.
SANTOS. Eduardo Heleno de Jesus. Outro olhar sobre as Forças Armadas: Os grupos de pressão política formados por militares da reserva. Em Debate: Belo Horizonte, v. 10, nº 1, p. 39 – 45, abril 2018.
SCHEDLER, Andreas. The New Institutionalism in the study of authoritarian regimes. CIDE: México, 2009.
SILVA, Angela Moreira Domingues. Ditadura militar e justiça castrense no Brasil: espaço de legitimação política e de contradições (1964-1985). I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. São Carlos, 2007.
SHEINGATE, Adam. Rethinking Rules: Creativity and Constraint in the U.S. House of Representatives. In: MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
SHY, John. & COLLIER, Thomas. Guerra Revolucionária. In. PARET, Peter. Construtores da Estratégia Moderna. Biblioteca do Exército, Rio de Janeiro: 2003, tomo 2.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
SLATER, Dan. Altering authoritarianism: institutional complexity and autocratic agency in Indonesia. In: MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
SOLOMON JR, Peter. Courts and Judges in Authoritarian Regimes. World Politics, (60), Number 1, 2007.
SOUZA, Adriana Barreto de. SILVA, Angela Moreira Domingues da. A organização da justiça militar no Brasil: Império e República. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, jul. 2016.
STEPAN, Alfred. Os militares: da abertura à nova república. Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro: 1986.
TRINQUIER, Roger. La guerre moderne. Economica: Paris, 2008.
WANDERLEY, Erika Kubik da Costa. As Auditorias Militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968). Dissertação de mestrado em Ciência Política: Universidade Federal de São Carlos, 2009.
ZAVERUCHA, Jorge; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Superior Tribunal Militar: entre o autoritarismo e a democracia. Dados: Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, 2004.
Documentos da ESG
Introdução ao Estudo da Guerra Revolucionária. Palestra do coronel Augusto Fragoso. Escola Superior de Guerra, C 85-59, 1959.
Aspectos da Guerra Contemporânea: A Guerra Revolucionária. Escola Superior de Guerra, C-20-69, 1969.