Entre a espada de Caxias e a balança de Themis: mudanças institucionais, guèrre rèvolutionnaire e Justiça Militar na ditadura de 1964
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The aim of this article is to show the French influence of the guèrre rèvolutionnaire in the institutional changes that gave Military Justice the prominence over the judicial repression of the political opposition in Brazil during the 1964 dictatorship.
Article Details
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
References
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Editora Vozes, 1985.
ARAUJO, Rodrigo Nabuco & MARIN, Richard. Guerra Revolucionária: afinidades eletivas entre oficiais brasileiros e a ideologia francesa (1957 – 1972). Defesa, segurança internacional e forças armadas. Mercado das Letras: São Paulo, 2008.
CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão Judicial no Estado Novo: Direita e esquerda no banco dos réus. Achiamé: São Paulo, 1982.
CARVALHO, José Murillo. Forças Armadas e Política no Brasil. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 2005.
CHIRIO, Maud. A política nos quartéis. Zahar Editores: Rio de Janeiro, 2012.
COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2000.
D´ARAUJO, Maria Celina. Militares, democracia e desenvolvimento: Brasil e América Latina. Editora FGV: Rio de Janeiro, 2010.
D’ARAUJO, Maria Celina. Justiça Militar, Segurança Nacional e Tribunais de Exceção. Trabalho apresentado no 30o Encontro Nacional da ANPOCS Caxambu,2006.
DELLASOPPA, Emilio. Ao inimigo, nem justiça: violência política na Argentina (1943 – 1983). Editora Hucitec: São Paulo, 1988.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Editora Vozes: Petrópolis, 1981.
DREIFUSS, René Armand & DULCI, Otávio Soares. As forças armadas e a política. In SORJ, Bernard & ALMEIDA, Maria Helena Tavares. orgs. Sociedade política no Brasil pós-6l. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
KINZO, Maria Dalva Gil. Oposição e Autoritarismo: Gênese e Trajetória do MDB (1966-1979). São Paulo: Vértice, 1988.
LAMBERT-ABDELGAWAD, Elizabeth. Juridictions militaires et tribunaux d'exception en mutation: perspectives compareés et internationales. Éditions des archives comtemporaines: Paris, 2007.
LEIRNER, Piero de Camargo. Meia volta, volver! Um estudo antropológico sobre a ditadura militar. Editora FGV: Rio de Janeiro: 1997.
MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
MARTINS FILHO, João Roberto. O castelismo no poder. In. Teoria e Pesquisa, nº 7, dez. 1993.
MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23 (67): 39, 50, 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. A educação dos golpistas: cultura militar, influência francesa e golpe de 1964. Trabalho apresentado no Seminário Internacional Cultures of Dictatorship. MarylandUSA: Universidade de Maryland, setembro de 2004.
MARTINS FILHO, João Roberto. Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina da guerre revolutionnaire (19591974). In Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil. Vol. I. Editora Hucitec: São Paulo, 2009.
PARET, Peter. Construtores da Estratégia Moderna. Biblioteca do Exército, Rio de Janeiro: 2003, tomo 2.
PEREIRA, Anthony. Political Injustice: Authoritarianism and the rule of law in Brazil, Chile and Argentina. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2005.
PEREIRA, Anthony. O Papel dos Advogados de Defesa na Justiça Militar Brasileira, 1964-1969. In Martins Filho, João Roberto. O Golpe de 1964 e Regime Militar: Novas Perspectivas: Edufscar. São Paulo, 2006.
PINTO, Erika Kubik da Costa. Superior Tribunal Militar: Mudança Institucional, Ideias e Atores na Ditadura (1964/1979). Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal Fluminense (2019).
REZENDE, Flávio da Cunha. As instituições mudam endogenamente?: Limites e possibilidades da mudança institucional endógena na teoria institucional contemporânea. BIB , São Paulo, n. 76, 2013.
RUESCHEMEYER, Dietrich. Why and How Ideas Matter. In The Oxford Handbook of Contextual Political Analysis. Oxford University Press: Oxford, 2006.
SAINT-PIERRE. Héctor Luis. A política armada: fundamentos da Guerra Revolucionária. Editora Unesp: São Paulo, 2000.
SANTOS. Eduardo Heleno de Jesus. Outro olhar sobre as Forças Armadas: Os grupos de pressão política formados por militares da reserva. Em Debate: Belo Horizonte, v. 10, nº 1, p. 39 – 45, abril 2018.
SCHEDLER, Andreas. The New Institutionalism in the study of authoritarian regimes. CIDE: México, 2009.
SILVA, Angela Moreira Domingues. Ditadura militar e justiça castrense no Brasil: espaço de legitimação política e de contradições (1964-1985). I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. São Carlos, 2007.
SHEINGATE, Adam. Rethinking Rules: Creativity and Constraint in the U.S. House of Representatives. In: MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
SHY, John. & COLLIER, Thomas. Guerra Revolucionária. In. PARET, Peter. Construtores da Estratégia Moderna. Biblioteca do Exército, Rio de Janeiro: 2003, tomo 2.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
SLATER, Dan. Altering authoritarianism: institutional complexity and autocratic agency in Indonesia. In: MAHONEY, James & THELEN, Kathleen. Explaining Institutional Change Ambiguity, Agency, and Power. New York: Cambridge University Press, 2010.
SOLOMON JR, Peter. Courts and Judges in Authoritarian Regimes. World Politics, (60), Number 1, 2007.
SOUZA, Adriana Barreto de. SILVA, Angela Moreira Domingues da. A organização da justiça militar no Brasil: Império e República. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, jul. 2016.
STEPAN, Alfred. Os militares: da abertura à nova república. Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro: 1986.
TRINQUIER, Roger. La guerre moderne. Economica: Paris, 2008.
WANDERLEY, Erika Kubik da Costa. As Auditorias Militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968). Dissertação de mestrado em Ciência Política: Universidade Federal de São Carlos, 2009.
ZAVERUCHA, Jorge; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Superior Tribunal Militar: entre o autoritarismo e a democracia. Dados: Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, 2004.
Documentos da ESG
Introdução ao Estudo da Guerra Revolucionária. Palestra do coronel Augusto Fragoso. Escola Superior de Guerra, C 85-59, 1959.
Aspectos da Guerra Contemporânea: A Guerra Revolucionária. Escola Superior de Guerra, C-20-69, 1969.