The Rise and Fall of the Anti-Racism Agenda in Brazil from Lula to Bolsonaro
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Nas últimas duas décadas, o Estado brasileiro abordou a questão racial desenvolvendo uma série de leis, políticas e instituições antirracistas. A ascensão da agenda antirracista começou no governo de Fernando Henrique Cardoso, tornando-se ainda maior com Lula da Silva e Dilma Rousseff. No entanto, novos desenvolvimentos desta agenda estagnaram desde que Michel Temer assumiu o poder em 2016, e agora a agenda como um todo está em processo de desmantelamento. Esse ensaio discute como o desmantelamento da agenda de antirracismo tem contribuído para a atual crise institucional, política e social do Brasil. Diante desse problema, analiso a crise brasileira em suas características de cor com dados qualitativos e quantitativos, abrangendo dos anos Lula aos de Bolsonaro. Dados do passado e do presente são usados para uma comparação entre dois processos: a anterior formulação e o atual desmantelamento de políticas públicas antirracistas.
Detalhes do artigo
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
Referências
Alfonso, D. A. (2019) ‘Bolsonaro’s Take on the Absence of Racism in Brazil’. Race & Class, 61(3), pp. 33-49.
Almeida, S. (2020) Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Jandaíra.
Balloussier, A. V. (2020) ‘Cara típica do evangélico brasileiro é feminina e negra, aponta Datafolha’. Folha de S. Paulo, 13 January. Available at: https://bit.ly/3x53DcB (Accessed: 20 November 2020).
Bosisio, I. (2018) ‘Religião, cultura, nação: articulações possíveis a partir de três datas comemorativas’. Horizontes Antropológicos, 24(52), pp. 199-221.
Bolsonaro, J. M. (2020) O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Brasília, 20 November. Twitter: @jairbolsonaro. Available at: https://bit.ly/3w1mJz2 (Accessed: 22 November 2020).
Chrispino, L. G. (2020) ‘Zumbi e a consciência negra: existem de verdade?’ Duna Press – Jornal e Maganize, 13 May. Available at: https://bit.ly/3tA3tba (Accessed: 15 July 2020).
Dias, L. F. (2020) ‘Por que lembrar, em 13 de maio, a Princesa Isabel do Brasil?’ Fundação Cultural Palmares, 22 May. Available at: https://bit.ly/3tHBHtz (Accessed: 15 July 2020).
Felix, M. (2020) ‘A narrativa mítica de Zumbi dos Palmares’. Ideário Cultural, 1 October. Available at: https://bit.ly/3mZd9tf (Accessed: 2 November 2020).
Fernandes, F. (2008) A integração do negro na sociedade de classes. 5ª ed. São Paulo: Globo.
Freyre, G. (2006) Casa-grande & senzala. 51ª ed. rev. São Paulo: Global.
Fry, P. (2005) A persistência da raça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Goes, F. L. & Silva, T. D. (2013a) O regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racial. Rio de Janeiro: Ipea (Texto para Discussão, n. 1882).
Goes, F. L. & Silva, T. D. (eds.) (2013b) Igualdade racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes. Brasília: Ipea.
Gomes, M. V. P. & Alves, M. A. (2017) ‘How to Create a Ministry: The Co-Optation Process as a Distension Mechanism in the Relationship Between Social Movements and the State’. Brazilian Journal of Public Administration, 51(3), pp. 388-406.
Guimarães, A. S. A. (2009) Racismo e antirracismo no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Editora 34.
Hasenbalg, C. (2005) Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais.
Htun, M. (2004) ‘From “Racial Democracy” to Affirmative Action: Changing State Policy on Race in Brazil’. Latin American Research Review, 39(1), pp. 60-89.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e deficiência. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2011) Planejamento e financiamento das políticas de igualdade racial: possibilidades para o plano plurianual 2012-2015. Brasília: Ipea.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2014) Planejamento, orçamento e a promoção da igualdade racial: reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011. Brasília: Ipea.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2019) ‘Igualdade racial’. Políticas sociais: acompanhamento e análise, 26, pp. 283-315.
Jaccoud, L. & Beghin, N. (2002) Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea.
Jaccoud, L. (ed.) (2009) A construção de uma política de igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea.
Lavalle, A. G. & Bezerra, C. P. (2021). ‘Por que ‘desconstruir’ a participação social?’ Nexo Políticas Públicas, 10 Feb. Available at: https://bit.ly/3vNneNd (Accessed: 12 Feb. 2021).
Levitsky, S. & Ziblatt, D. (2018) How Democracies Die. New York: Crown.
Lilla, M. (2017) The Once and Future Liberal: After Identity Politics. New York: Harper.
Lima, M. (2010) ‘Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula’. Novos Estudos CEBRAP, 87, pp. 77-95.
Lindgren-Alves, J. A. (2012) ‘É preciso salvar os direitos humanos!’ Lua Nova: 86, pp. 51-88.
Lindgren-Alves, J. A. (2015) Os direitos humanos como tema global. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva.
Lindgren-Alves, J. A. (2021) ‘A cobra e o sapo do racismo no Brasil’. Revista NEIBA, 10, pp. 1-22.
Lopes, H. (2019) ‘Nossa cor é o Brasil’. Folha de S. Paulo, 21 November. Available at: https://bit.ly/3mZh6hE (Accessed: 1 December 2019).
Machado, M. R. A.; Ferreira, C.; Neris, N. (2015) ‘Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos tribunais de justiça brasileiros’. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2 (1), pp. 60-92.
Machado, M. R. A.; Lima, M.; Neris, N. (2016) ‘Racismo e insulto racial na sociedade brasileira: dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito’. Novos Estudos CEBRAP, 35(3), pp. 11-28.
Machado, M.; Bessa, A.; Feres Júnior, J. (2017) ‘Evolução da Lei nº 12.711 nas universidades federais (2003-2017)’. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMMA), IESP-UERJ, pp. 1-21.
Madeiro, C. (2020) ‘Ataque a Zumbi revela ‘sequestro’ da Fundação Palmares, diz movimento negro’. UOL, 19 May. Available at: https://bit.ly/3aittjx (Accessed: 15 Jul. 2020).
Mesquita, G. (2018) Gilberto Freyre e o Estado Novo. São Paulo: Global.
Mesquita, G. (2020) ‘Um diplomata em defesa do princípio universal dos direitos humanos: entrevista com José Augusto Lindgren Alves’. Tempo Social, 32(2), pp. 307-327.
Milanezi, J. (2020) ‘A institucionalização da saúde da população negra no SUS’. Nexo Políticas Públicas, 15 October. Available at: https://bit.ly/3cm4jTb (Accessed: 20 October 2020).
Osório, R. G. (2003) O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Brasília: Ipea (Texto para Discussão, n. 996).
Paschel, T. S. (2016) Becoming Black Political Subjects: Movements and Ethno-Racial Rights in Colombia and Brazil. Princeton and Oxford: Princeton University Press.
Pierucci, A. F. (1999) Ciladas da diferença. São Paulo: Editora 34.
Rios, F. (2012) ‘O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010)’. Lua Nova, 85, pp. 41-79.
Rios, F. (2018) ‘Antirracismo, movimentos sociais e Estado (1985-2016)’ in Lavalle, A. et al. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Rios, F. (2021) ‘Cycles of Democracy and the Racial Issue in Brazil (1978-2019)’ in Bianchi, B. et al. Democracy and Brazil: Collapse and Regression. London and New York: Routledge.
Santos, G. A. (2015) ‘Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do Judiciário e das vítimas de atos de discriminação.’ Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 62, pp. 184-207.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2015) Levantamento de órgãos e conselhos de igualdade racial para o Sinapir. Brasília: Seppir.
Silva, J. M. & Silva, T. D. (2011) ‘Igualdade racial’. Políticas sociais: acompanhamento e análise, 19, pp. 287-319.
Silva, T. D. (2012) O Estatuto da Igualdade Racial. Rio de Janeiro: Ipea (Texto para Discussão, n. 1712).
Silva, E. M. N. (2020a) ‘Luiz Gama (1830-1882): um herói nacional’. Fundação Cultural Palmares, 14 May. Available at: https://bit.ly/3x7A22b (Accessed: 15 July 2020).
Silva, F. A. (2020b) ‘O racismo de Jair Bolsonaro: origens e consequências’. Nexo, 17 Nov. Available at: https://bit.ly/3eZkupb (Accessed: 18 Nov. 2020).
Tavares, M. H. (2021) ‘O que o país terá de pagar’. Folha de S. Paulo, 28 April. Available at: https://bit.ly/3xS4OwJ (Accessed: 28 April 2021).
Theodoro, M. (ed.) (2008) As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea.
UN Committee on the Elimination of Racial Discrimination (2020) Eighteenth to Twentieth Periodic Reports Submitted by Brazil under Article 9 of the Convention. CERD/C/BRA/18-20. Available at: https://bit.ly/3v5wyM7 (Accessed: 5 October 2020).
Venturini, A. C. (2020) ‘As políticas de ação afirmativa em cursos de graduação’. Nexo Políticas Públicas, 27 July. Available at: https://bit.ly/3jbN9ap (Accessed: 20 October 2020).