Campos de atuação e os desafios da arqueologia empresarial no Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Em um contexto de aumento de projetos de infraestrutura no Brasil e de uma legislação que busca regular e orientar a atuação dos arqueólogos no âmbito de obtenção de licenças ambientais, as empresas de arqueologia vêm crescendo em número. Além deste contexto, a arqueologia empresarial atua em outros campos de gestão do patrimônio arqueológico, como a avaliação de cavidades, as obras de restauro de edificações e a consultoria para museus. Junto com este crescimento surgem questões a serem discutidas, das quais destaca-se o tema da qualidade das pesquisas e do compromisso ético dos arqueólogos envolvidos. O diálogo entre os arqueólogos que atuam em diversos contextos de pesquisa é crucial para a evolução deste debate, principalmente tenho em vista a atual situação em que as ciências humanas buscam maior investimento por parte do governo e reconhecimento da sociedade como um todo.
Detalhes do artigo
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
When publishing open access, the author signs an author publishing agreement in which they retain copyright and give Brasiliana the right to publish the article. Our Open Access publications are distributed under the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
Referências
Caldarelli, S. e Santos, M. (1999-2000) ‘Arqueologia de contrato no Brasil’, Revista da USP, 44, pp. 52-73.
Decreto Federal nº 6.640 de 7 de novembro de 2008. Brasilia: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: https://www1.icmbio.gov.br/cecav/images/download/Decreto_6640_Comentado.pdf (Acesso 13 setembro 2020).
Fabião, C. (2006) ‘A Universidade e as Empresas de Arqueologia: vias para uma relação desejável’, Era Arqueología, 7, pp. 30-40.
IEPHA, 2020. ICMS Patrimôno Cultural. Disponível em: http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural (Acesso: 13 setembro 2020).
Instrução Normativa no 01 de 25 de março de 2015. Brasilia: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf (Acesso: 10 setembro 2020).
Instrução Normativa MMA nº 2, de 30 de agosto de 2017. Brasilia: Ministério do meio Ambiente. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/downloads/Legislacao/IN_02_2017_MMA_30Ago17.pdf (Acesso: 13 setembro 2020).
Lei Estatuto da Cidade (2001). Lei no 10.257 de 10 de julho de 2001. Brasilia: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm (Acesso 13 setembro 2020).
Lei no 3.926 de 26 de julho de 1961. Brasilia: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Lei_3924_de_26_de_julho_de_1961.pdf (Acesso: 10 setembro 2020).
Lima, T. A. (1999-2000) ‘A regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil: histórico de uma luta que inda não acabou’, Revista de Arqueologia, 12-13, pp. 115-145.
Miranda, M.P.S. (2016) ‘Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental’. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-30/ambiente-juridico-cavernas-patrimonio-cultural-licenciamento-ambiental (Acesso 12 setembro 2020).
Monticelli, G. (2005) Arqueologia emo bras de engenharia no Brasil: uma crítica aos contextos. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/2396/1/386468.pdf (Acesso: 18 setembro 2020).
Portaria 07 de 01 de dezembro de 1988. Brasilia, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf (Acesso: 10 setembro 2020).
Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Brasilia: Conselho Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1986_001.pdf, (Acesso: 10 setembro 2020).
Schaan, D. (2009) ‘A arqueologia brasileira nos 30 anos da SAB’, in Schaan D. e Bezerra, M. (eds.) Construindo a arqueologia no Brasil: a trajetória da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Belém: GKNORONHA, pp. 281-295.
Zanettini, P. e Wichers, C. (2014) ‘Arqueologia Preventiva e o Ensino de arqueologia no Brasil’, Habitus, 12(2), pp. 239-256.
Zarankin, A. e Pellini, J. (2012) ‘Arqueologia e Companhia: Reflexões sobre a Introdução de uma Lógica de Mercado na Prática Arqueológica Brasileira’, Revista de Arqueologia, 25(2), pp. 44-60.