Vassalos e cidadãos: os índios no Ceará e as diferentes condições legais (1798-1845)

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João Paulo Peixoto Costa

Abstract

O presente texto procura problematizar os significados para diferentes agentes do período (membros do governo, proprietários rurais e, principalmente, os próprios indígenas), dos variados termos pelos quais os nativos eram classificados na legislação indigenista. Analisa-se a transformação do estatuto de vassalos do rei de Portugal para a de súditos do monarca brasileiro e, com a independência, no enquadramento e na percepção de si próprios como cidadãos do império do Brasil, ao mesmo tempo em que se viram despossuídos de diversos benefícios.

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Peixoto Costa, J. P. (2022). Vassalos e cidadãos: os índios no Ceará e as diferentes condições legais (1798-1845). Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 5(1), 147–173. https://doi.org/10.25160/bjbs.v5i1.23130 (Original work published January 14, 2017)
Section
Dossier
Author Biography

João Paulo Peixoto Costa, Professor do Instituto Federal do Piauí, campus Corrente. Doutorando em História pela UNICAMP.

Professor do Instituto Federal do Piauí. Doutorando em História pela UNICAMP.

References

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. O lugar dos índios na história entre múltiplos usos do passado: reflexões sobre cultura histórica e cultura política. In: SOIHET, Rachel. ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. SÁ, Cecília. GONTIJO, Rebeca. Mitos, projeto e práticas políticas: memória e historiografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009 ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios: um projeto de “civilização” do Brasil do século XVIII. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997 BARTH, Fredrick. Grupos étnicos e suas fronteiras. Apud. POUTIGNAT, Philippe. STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2014 COSTA, João Paulo Peixoto. Disciplina e invenção: civilização e cotidiano indígena no Ceará (1812-1820). Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Piauí, 2012 CUNHA, Maria Manuela Ligeti Carneira da. Cultura com aspas. São Paulo: Cosacnaify, 2009, p. 238. SAHLINS, Marshall. Adeus aos tristes trópicos: a etnografia no contexto da moderna história mundial. In: Cultura na prática. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007 CUNHA, Maria Manuela Carneiro Ligeti da. Prólogo. In: ________. Legislação indigenista no século XIX: uma compilação: 1808-1889. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992 DANTAS. Beatriz G. SAMPAIO, José Augusto L. CARVALHO, Maria do Rosário G. de. Os povos indígenas no nordeste brasileiro: um esboço histórico. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História do índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP: 1992, p. 451-452. DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000 GÓMEZ, Julio Sánchez. Invisibles y olvidados: indios e independencia de Brasil. Studia Historica. Historia Contemporánea, n. 27, 2009 JANCSÓ, Istvan; PIMENTA, João Paulo Garrido. Peças de um mosaico, ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira. Revista História das Ideias, v. 21, 2000 LOPES, Fátima Martins. As mazelas do Diretório dos índios: exploração e violência no início do século XIX. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de (Org.). A presença indígena no Nordeste. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 250. SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Espelhos partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011 LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índio do Rio Grande do Norte sob o Diretório pombalino no século XVIII. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco, 2005 MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do antigo regime português na província do Grão-Pará (1821-25). Tese (doutorado) - USP, 2006 MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba. De aldeia a vila de índios: vassalagem e identidade no Ceará colonial – século XVIII. Tese (doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, 2010 MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. Tese (Concurso de Livre-docência), 2001 MOREIRA, Vânia Maria Losada. Indianidade, territorialidade e cidadania no período pós-independência - Vila de Itaguaí, 1822-1836. Diálogos Latinoamericanos, n. 18, 2011 PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Construindo o estado da exclusão: os índios brasileiros e a constituição de 1824. Revista Clio, v. 28.2, 2010 PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Bons chefes, maus chefes, chefões: elementos de filosofia política ameríndia. Revista de Antropologia (USP), v. 54, n. 02, 2011 PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Verdadeiros contrários: guerras contra o gentio no Brasil colonial. Revista Sexta Feira, v. 07, 2003 PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Aldeias indígenas e povoamento do Nordeste no final do século XVIII: aspectos demográficos da “cultura de contato”. In: Anais do XVI Encontro Anual da ANPOCS, GT História indígena e do indigenismo. Caxambu: 1992, p. 17. SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. O Relatório de 1863: um documento, muitas leituras. In: Anais do XXV Simpósio Nacional de História, simpósio temático 36: Os Índios na História. Fortaleza: 2009, p. 10. SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros: indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo, 2006, p. 19. TAVARES, Francisco Muniz. História da revolução de Pernambuco em 1817. Recife: Imprensa Industrial, 1917 VALLE, Carlos Guilherme do. Conflitos, identidades e aldeamentos indígenas no Ceará do século XIX: um exercício de antropologia histórica. In: VALLE, Carlos Guilherme do. SCHWADE, Elisete. Processos sociais, cultura e identidades. São Paulo: Annablume, 2009 XAVIER, Maico Oliveira. "Cabôcullos são os brancos": dinâmicas das relações sócio-culturais dos índios do termo da Vila Viçosa Real - século XIX. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, 2010