Novos movimentos sociais e a participação popular as mutações da relação entre sociedade civil e Estado
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo tem por objetivo discutir sobre os novos movimentos sociais e a participação cidadã como expressão das novas relações entre sociedade civil e Estado, que vão se construindo desde os anos 1980 e são instituídas na Constituição Federal de 1988 e as mudanças nestas relações em decorrência do projeto e contrarreformas neoliberais nas décadas seguintes. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura escolhida intencionalmente para atender aos objetivos da pesquisa. Conclui-se que desde os anos 1990 muitos movimentos sociais se transformaram em organizações não governamentais parceiras do Estado na execução de políticas sociais e como representantes em Conselhos de Políticas Sociais ou de Direitos, reduzindo o seu papel contestatório.
Detalhes do artigo
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
Referências
Abreu, M. M. (2011). Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez.
Alonso, A. (2009). As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Revista Lua Nova, 76, São Paulo: CEDEC, pp.49-86, DOI https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000100003.
Baquero, M. (2003). Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Revista de Sociologia Política, Curitiba, s/v, (21), pp. 83-108, DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000200007.
Behring, E. R. (2019). Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In.: Salvador, E.; Behring, E.; Lima, R. L. Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez.
Bittencourt, C. M., & Pase, E. S. (2015). A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia "não amadurecida" na efetivação do controle social da Administração Pública Federal. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, 2(1), pp. 293-311, jan./abr.
Bravo, M. I. S., & Correia, M. V. C. (2012). Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social e Sociedade, 109, pp. 126-150, São Paulo: Cortez. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100008.
Burgaya, J. (2020). O enfraquecimento da noção de cidadania: Rumo a uma democracia iliberal. In.: Pereira, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política. São Paulo: Cortez/Politiza.
Carneiro, R., & Brasil, F.D. (2014). Controle social e as novas instituições participativas: um panorama do caso brasileiro pós-1988. In: Anais, 5. Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2014, Madrid, Espanha. DOI: https://www.gigapp.org/index.php/mis-publicaciones-gigapp/publication/show/1552.
Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política & Sociedade, 3(5), pp. 139-164, DOI: 10.5007/%25x.
Duriguetto, M. L., Souza, A. R., & Silva, K. N. (2009). Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política. Revista Katálisys, 12(1), pp.13-21, Florianópolis. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000100003
Elizalde, A. (2001). Democracia Representativa y Democracia Participativa. Interações, Campo Grande, 1(2), pp. 27-36.
Harvey, D. (2014). O novo imperialismo. São Paulo: Loyola.
Gohn, M. G. (1997). Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Loyola.
Goirand. C. (2009). Movimentos sociais na América Latina: elementos para uma abordagem comparada. Estudos Históricos, Rio de Janeiro 22(44), pp. 323-354, DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862009000200002.
Guimarães, J. C. (2022). Direitos sociais, cidadania e gestão democrática: contribuições para o debate crítico. Revista Argumentum, Vitória, 14(1), pp. 164-179, jan./abr. DOI: http://10.47456/argumentum.v14i1.37278
Guimarães, R. M., Martins T. C. F., Dutra, V. G. P., Oliveira, M. P. R. P. B., Santos, L. P. R., Crepaldi, M. M., & Cavalcante, J. R. (2022). Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular. Saúde Debate, Rio de Janeiro, 46(4), pp. 66-80, nov. DOI: 10.1590/0103-11042022E406
Lavalle, A. G., Castello, G. L, & Bichir, R. M. (2004). Quando novos atores saem de cena. Continuidades e mudanças na centralidade dos movimentos sociais. Política e Sociedade, Florianópolis, 3(5), pp. 37-55. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x.
Mondaini, M. (2021). O respeito aos direitos dos indivíduos. In.: Pinsky, J; Carla B. História da Cidadania, São Paulo: Contexto.
Machado, J. A. S. (2007). Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para os movimentos sociais. Revista Sociologias, Porto Alegre, 9(18), pp. 248-285. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000200012
Miguel, L. F. (2014). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp.
Mishra, R. (1998). Beyond the Nation State: Social Policyin an Age of Globalization. Social Policy & Administration, 32(5), pp. 481–500, dez.
Moreira, R. S. (2021). Estado e Terceiro Setor: Um caso de complementação ou substituição? Research, Society and Development, 10(1), e24610111768, pp. 1-8. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11768
Pateman, Carole. (1992). Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Pereira, C. P. (2020). Nova Direita, corporocracia e política social. In.: Pereira, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política. São Paulo: Cortez/Politiza.
Raichelis, R. (2015). Esfera pública e conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 7. ed. São Paulo: Cortez.
Ricci, R. (2018). Movimentos Sociais. In: Di Giovanni. G; Nogueira. M.A (Orgs), Dicionário de políticas públicas, (pp.583-587) São Paulo: UNESP.
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Scherer-Warren, I. (2008). Redes de movimentos sociais na américa latina: caminhos para uma política emancipatória? Revista Caderno CRH, 21(54), pp. 505-517. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v21i54.
Signates, L., & Leal, M. R. C. (2021). Cidadania contra a democracia: as contradições comunicacionais dos movimentos sociais no Brasil, de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro. Brasiliana – Journal for Brazilian Studies, 10 (1), pp. 5-28, DOI:10.25160/bjbs. v10i1.127102.
Szwako, J., Lavalle, A. G. (2021). Movimentos sociais e sociedade civil: reconfigurações da mobilização, repensando nossas lentes. In.: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica.
Tatagiba, L. (2021). Desdemocratização, ascensão da extrema direita e repertórios de ação coletiva. In.: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica.
Tatagiba, L., & Galvão, A. (2019). Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016). Opinião pública, 25 (1), pp. 63-96. Campinas, DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925163.
Teixeira, E. C. (2006). As dimensões da participação cidadã. Revista Caderno CRH, 10(26), pp. 179-209. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v10i26.18669 10 (26).
Wood, E. M. (2003). Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo Editorial.