A relação entre política pública de defesa, orçamento de defesa e estrutura de força no Brasil contemporâneo

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Peterson Ferreira da Silva
Augusto W. M. Teixeira Júnior

Resumo

Apesar de ter interesses regionais e recursos naturais abundantes para assegurar enquanto ocorre uma competição entre grandes potências na América do Sul, os papéis e objetivos das Forças Armadas no Brasil estão fortemente relacionados a missões outras que não a segurança externa. Neste sentido, quais são os principais desafios na relação entre política de defesa, orçamento de defesa e estrutura de força no Brasil? Para responder a este problema de pesquisa, exploramos uma abordagem analítica que conecta a política de defesa à execução orçamentária no contexto das relações civis-militares. A estrutura metodológica do artigo adota uma abordagem qualitativa, escolhendo um estudo de caso único como desenho de pesquisa. Para lidar com as limitações clássicas desse tipo de estudo, adotamos uma perspectiva histórica mais ampla para levantar observações. Assim, o texto trabalha com dois níveis de análise: internacional (cenário geopolítico) e nacional (Ministério da Defesa). Com base em documentos oficiais e dados orçamentários de 1999 a 2021, buscamos identificar as principais consequências do envolvimento contínuo das Forças Armadas em questões de segurança interna, tais como segurança pública, segurança de fronteiras, crimes ambientais e crises migratórias. O estudo mostra que o perfil atual dos gastos militares brasileiros, caracterizado por custos relativamente altos de pessoal e baixos investimentos, apresenta efeitos danosos para aquisições de defesa, treinamento, operações e prontidão. Nosso principal argumento é que a parcela dos gastos dedicada a pessoal será um desafio fundamental para a política pública de defesa brasileira nos próximos anos.

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Como Citar
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Seção
Dossier

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