Voltar às bases: avaliando o envolvimento militar na política no Brasil contemporâneo
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Resumo
Conforme o Brasil foi mostrando sinais de progresso nas relações civis-militares no final dos anos 90 e no início dos anos 2000, as análises mudaram o foco, desde os temas relativos ao controle civil para tópicos de política de defesa, resultando na negligência de formas menos óbvias de envolvimento militar na política, que precedem a eleição de Bolsonaro. Para apoiar nossa afirmação, começamos revisando criticamente os marcos conceituais existentes para avaliar o progresso no controle civil e propomos retornar à principal preocupação do campo com a intervenção militar na política usando três indicadores - presença militar no governo; comentários públicos de oficiais militares; e episódios de contestação militar - e suas implicações para as forças armadas, os políticos e a sociedade. Em seguida, analisamos instâncias dos três indicadores durante as presidências de Dilma Rousseff e Michel Temer. Concluímos que o envolvimento dos militares brasileiros na política é um fenômeno social generalizado que representa sérios riscos para a democracia.
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Referências
Bächtold, F. (2020, May 24). Pressão militar gestou artigo da Constituição usado em atos pró-golpe. Folha de S.Paulo.
Betim, F. (2018, April 4). Do general Villas Bôas à reserva, a ofensiva dos militares que querem voz na política. EL PAÍS. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/02/politica/1522697550_276313.html
Bruneau, T. C., & Tollefson, S. D. (2014). Civil–Military Relations in Brazil: A Reassessment. Journal of Politics in Latin America, 6(2), 107–138.
Cantanhêde, E., & Iglesias, S. (2009, December 30). Contra “Comissão da Verdade”, comandantes ameaçam sair. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3012200907.htm
Caram, B. (2017, August 28). Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope. G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/governo-temer-e-aprovado-por-3-e-reprovado-por-77-diz-ibope.ghtml
Cavalcanti, L. (2020, July 17). 8.450 militares da reserva trabalham em ministérios, comandos e tribunais. Poder360. https://www.poder360.com.br/brasil/8-450-militares-da-reserva-trabalham-em-ministerios-comandos-e-tribunais/
Dreifuss, R., Oliveira, E. R. de, Quartim de Morais, J., & Cavagnari Filho, G. L. (1987). As Foças Armadas no Brasil: Autonomia e tutela armada. Espaco e tempo.
Fitch, J. S. (1998). The Armed Forces and Democracy in Latin America. Johns Hopkins University Press.
Fuccille, A. (2006). Democracia e questão militar: A criação do Ministério da Defesa no Brasil [Doctorado]. IFCH-Unicamp.
GEDES. (2011a). Ministério da Defesa II: Celso Amorim é o novo ministro da Defesa e gera controvérsias (Informe Brasil No. 22/2011). https://gedes-unesp.org/observatorio-sul-americano-defesa-forcas-armadas/
GEDES. (2011b). Ministério da Defesa III: Nomeação de Amorim enfrenta resistência entre militares (Informe Brasil No. 23/2011). https://gedes-unesp.org/observatorio-sul-americano-defesa-forcas-armadas/
GEDES. (2015). Dilma Rousseff solicitou a anulação de decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa (Informe Brasil No. 32/2015). https://gedes-unesp.org/wp-content/uploads/2018/06/Informe-Semanal-Brasil-Sul-Americano-32-2015.pdf
Gielow, I. (2018, November 11). “Bolsonaro não é volta dos militares, mas há o risco de politização de quartéis”, diz Villas Bôas. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/bolsonaro-nao-e-volta-dos-militares-mas-ha-o-risco-de-politizacao-de-quarteis-diz-villas-boas.shtml
Gielow, Igor. (2017, September 18). Ministro convoca o comandante do Exército para avaliar punição a general. Folha de S.Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1919553-ministro-convoca-o-comandante-do-exercito-para-avaliar-punicao-a-general.shtml
Gregorio, R. (2017, September 20). Comandante do Exército descarta punir general que sugeriu intervenção. Folha de S.Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1920079-comandante-do-exercito-descarta-punir-general-que-sugeriu-intervencao.shtml
Hunter, W. (1997). Eroding military influence in Brazil: Politicians against soldiers. University of North Carolina Press.
Marques, A. A. (2004). El Ministerio de Defensa en Brasil. Limitaciones y perspectivas. Revista Fuerzas Armadas y Sociedad, 18(3–4), 27–51.
Martínez, R. (2013). Objectives for democratic consolidation in the armed forces. In D. R. Mares & R. Martinez (Eds.), Debating civil-military relations in Latin America (pp. 21–58). Sussex Academic Press.
Monteiro, T. (2014, March 14). Dilma orienta Defesa a não comemorar os 50 anos do golpe militar—Política. Estadão. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-orienta-defesa-a-nao-comemorar-os-50-anos-do-golpe-militar,1140999
Monteiro, T. (2015a, September 8). Dilma tira poderes de comandantes militares. Estadão. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-tira-poderes-de-comandantes-militares,1758021
Monteiro, T. (2015b, November 2). ‘Há uma crise ética, mas instituições cumprem seu papel.’ O Estado de S. Paulo. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ha-uma-crise-etica--mas-instituicoes-cumprem-seu-papel,1789701
Monteiro, T., & Tosta, W. (2014, December 10). Militares repudiam relatório da Comissão. O Estado de S. Paulo. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,militares-repudiam-relatorio-da-comissao,1605184
Moraes, M. de. (2010, March 3). Jobim admite falha e garante que FAB não omitiu documentos secretos. O Estado de S. Paulo.
Pion-Berlin, D. (1992). Military Autonomy and Emerging Democracies in South America. Comparative Politics, 25(1), 83–102.
Pion-Berlin, D., & Martínez, R. (2017). Soldiers, Politicians, and Civilians: Reforming Civil-Military Relations in Democratic Latin America. Cambridge University Press.
Saint-Pierre, H. L., & Winand, E. (2010). A fragilidade da condução política da defesa no Brasil. História, 2, 3–29.
Saint-Pierre, H. L., & Winand, É. C. A. (2008). A construção tardia do Ministério da Defesa como chave para compreender as particularidades do setor no Brasil. In I. Sepúlveda & S. Alda (Eds.), La administración de La Defensa en América Latina: Vol. II (pp. 51–83). Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado.
Stepan, A. (1988). Rethinking Military Politics. Brazil and the Southern Cone. Princeton University Press.
Stochero, T. (2015, October 20). General defende “despertar para luta patriótica” em palestra no RS. G1. http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/general-defende-despertar-para-luta-patriotica-em-palestra-no-rs.html
Valente, R. (2017, September 21). General que citou intervenção não será punido. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1920079-comandante-do-exercito-descarta-punir-general-que-sugeriu-intervencao.shtml
Vassallo, L. (2018, April 4). ‘Não podemos repetir os erros do passado’, alerta Lamachia. O Estado de S. Paulo. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nao-podemos-repetir-os-erros-do-passado-alerta-lamachia/
Vettorazzo, L. (2018, June 6). Alckmin escolhe general do Exército para equipe de segurança. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/alckmin-escolhe-general-do-exercito-para-equipe-de-seguranca.shtml
Vizeu, R. (2015, October 14). Comandante do Exército vê risco de crise social no país. Folha de S.Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1693642-comandante-do-exercito-ve-risco-de-crise-social-no-pais.shtml