Do Haiti ao Planalto: os militares e a relação com a ONU no primeiro ano do governo Bolsonaro
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar as relações entre o governo Bolsonaro e a ONU em 2019 no âmbito da política externa – considerando a importância que a MINUSTAH tem para as Forças Armadas (FFAA) e para a projeção internacional do Brasil. A metodologia utilizada neste artigo consiste em pesquisa bibliográfica relacionando materiais primários e secundários (teses, artigos e dissertações) com material jornalístico recente sobre a gestão federal. O resultado obtido por este artigo demonstra que, apesar da divergência entre setores do governo federal quanto aos rumos da política externa brasileira, devido a questões de realinhamento no plano internacional, a aproximação da viabilidade das relações com a ONU por meio das missões de paz não está presente nos planos do Executivo e das Forças Armadas, embora haja prestígio dos militares por esse tipo de operação.
Detalhes do artigo
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
When publishing open access, the author signs an author publishing agreement in which they retain copyright and give Brasiliana the right to publish the article. Our Open Access publications are distributed under the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
Referências
Amaral, Marina. Viana, Natalia (2011). ‘Parte II: O papel do Brasil é “impor a paz”’. Agência Pública, 27 setembro. Disponível em: https://apublica.org/2011/09/parte-ii-o-papel-do-brasil-e-impor-a-paz/. Acessado em: 18 julho 2020.
Amaral, Marina. Viana, Natalia (2011a). ‘Parte III: Mais abusos, menos punições’. Agência Pública. 27 setembro. Disponível em: https://apublica.org/2011/09/parte-iii-mais-abusos-menos-punicoes/. Acessado em: 20 julho 2020.
Betim, Felipe (2018). ‘Do general Villas Bôas à reserva, a ofensiva dos militares que querem voz na política’. El País Brasil, 04 abril. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/02/politica/1522697550_276313.html. Acesso em: 27 março 2020.
Bracey, Djuan. ‘O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz da ONU: Os Casos do Timor Leste e Haiti’. Contexto Internacional. 33(2), julho/dezembro 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/k6YfCdgfSZTvYk4jVpsKFgp/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 09 junho 2021.
Brasil. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em: 27 julho 2020.
Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Planejamento Diplomático. Repertório de política externa: posições do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
Campos, Ligia Maria Caldeira Leite de. ‘A participação brasileira nas missões de manutenção da paz da ONU e os posicionamentos do novo governo’. Revista de Estudos Internacionais, 10(3), 2019. pp. 218-233. Disponível em: http://www.revistadeestudosinternacionais.com/uepb/index.php/rei/article/view/499/499#. Acessado em: 12 julho 2020.
Carrera Neto, Sergio. Morais, Marco. ‘Analysis of the Brazilian police’s participation in MINUSTAH’. In: HAMANN, Eduarda Passareli. TEIXEIRA, Carlos Augusto Ramires (Org.). Brazil’s participation in MINUSTAH (2004-2017): perceptions, lessons and practices for future missions. CCOPAB, Igarapé Institute, 2017. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Brazils-Participation-in-MINUSTAH-2004-2017.pdf. Acessado em: 10 junho 2021.
Carvalho, Vinicius Mariano de. ‘Defence diplomacy and its potential for Brazil’. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, 22(3), set./dez. 2016. pp. 503 - 516.
Casarões, Guilherme. ‘Eleições, política externa e os desafios do novo governo brasileiro’. Pensamento Próprio, n. 49-50, 2019.
Casarões, Guilherme; Flemes, Daniel. ‘Brazil First, Climate Last: Bolsonaro’s Foreign Policy’. GIGA Focus. 5, September 2019. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/brazil_first.pdf. Acessado em: 09 junho 2021.
Casarões, Guilherme (2020). ‘Política externa sob Bolsonaro e Ernesto Araújo inaugura a diplomacia populista’. Folha de São Paulo. 22 abril. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/politica-externa-sob-bolonaro-e-ernesto-araujo-inaugura-a-diplomacia-populista.shtml. Acessado em: 27 julho 2020.
Corbellini, Mariana Dalalana. Haiti: da crise à MINUSTAH. Orientador: Raúl Enrique Rojo. 2009. 155 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/17674/000721343.pdf?sequence=1. Acessado em: 09 junho 2021.
Fontoura, Paulo Roberto C. T.; Uziel, Eduardo. MINUSTAH, Brazil and the United Nations Security Council. In: HAMANN, Eduarda Passarelli. TEIXEIRA, Carlos Augusto Ramires. Brazil's participation in MINUSTAH (2004-2017): perceptions, lessons and practices for future missions. CCOPAB, Igarapé Institute, 2017.
G1 (2018). ‘Afirmação de comandante do Exército em rede social causa mal-estar’. 04 abril. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/04/afirmacao-de-comandante-do-exercito-em-rede-social-causa-mal-estar.html. Acessado em: 10 outubro 2020.
Gielow, Igor (2020a). ‘Assessor de Bolsonaro diz que Itamaraty era 'escritório da ONU' e gera mal-estar’. Jornal do Brasil. 25 fevereiro. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/politica/2020/02/1022442-assessor-de-bolsonaro-diz-que-itamaraty-era--escritorio-da-onu--e-gera-mal-estar.html. Acessado em: 27 julho 2020.
Gielow, Igor (2020). ‘Ditadura formou geração de militares que hoje povoam governo Bolsonaro’. Folha de São Paulo. 27 junho. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/ditadura-formou-geracao-de-militares-que-hoje-povoam-governo-bolsonaro.shtml. Acessado em: 25 julho 2020.
Giuliano, Maurizio; Moraes, Gael Fostier de. O Brasil nas missões de paz depois da MINUSTAH: reflexões. In: Braga, Carlos Chagas Vianna. Ferreira, Adler Cardoso. (orgs.). 13 anos do Brasil na MINUSTAH: lições aprendidas e novas perspectivas. Rio de Janeiro: Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, 2019. pp. 257-274. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/11/livrosemhaiti13.pdf. Acessado em: 11 outubro 2020.
Godoy, Marcelo (2019). ‘Exército enquadra tuítes polêmicos de militares da ativa’. O Estado de São Paulo. 20 julho. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,exercito-enquadra-tuites-politicos-de-militares-da-ativa,70002930364. Acessado em: 10 outubro 2020.
Hunter, Wendy. Politicians against Soldiers: Contesting the Military in Postauthorization Brazil. Comparative Politics, 27(4), jul., 1995.
Huntington, Samuel P. The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations. 15th ed. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
Instituto Humanistas Unisinos (2020). ‘Bolsonaro tem papel de ‘causar explosão’ para permitir ação ‘reparadora’ de militares, diz antropólogo’. 08 jun. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/599745-bolsonaro-tem-papel-de-causar-explosao-para-permitir-acao-reparadora-de-militares-diz-antropologo. Acesso em: 16 dezembro 2020.
Leirner, Piero C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda, 2020.
Mathias, Suzeley Kalil; Zague, José Augusto; Santos, Leandro Fernandes Sampaio. ‘A política militar brasileira no governo Dilma Rousseff: o discurso e a ação’. Opinião Pública – Revista da CESOP, 25(1), jan-abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/7CrYtjxqpVbDWkj6W63gfJF/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 10 junho 2021.
Muller, Frank; Steinke, Andrea. ‘Criminalising encounters: MINUSTAH as a laboratory for armed humanitarian pacification’. Global Crime, 19(3-4), 2018. p. 228-249.
Neto, Manuel Domingos. ‘Sobre o patriotismo castrense’. Perseu: Revista do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, 18, p. 13-35, 2019. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/314/256. Acesso em: 16 dezembro 2020.
Oliveira, Eliézer Rizzo de. A doutrina de segurança nacional: pensamento político e projeto estratégico. In: OLIVEIRA, Eliézer Rizzo (org.). Militares: pensamento e ação política. Campinas: Papirus, 1987, pp. 53-55.
Oliveira, Flávio Rocha de; Venâncio, Bruno; Macchia, Lucas. et al. Forças Armadas e Política Externa no Governo Bolsonaro. Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil. 11 outubro, 2019. Disponível em: http://opeb.org/2019/10/11/forcas-armadas-e-politica-externa-no-governo-bolsonaro/. Acesso em: 27 julho 2020.
Oliveiros Ferreira, S. Vida e Morte do Partido Fardado. Editora Senac, 2000. Cap. VI-XIV. pp. 39-96.
Penido, Ana; Rodrigues, Jorge M.; Mathias, Suzeley Kalil. ‘As forças armadas no governo Bolsonaro’. Instituto Tricontinental, 2020. Disponível em: https://www.thetricontinental.org/pt-pt/brasil/as-forcas-armadas-no-governo-bolsonaro/. Acesso em: 25 julho 2020.
Perlmutter, Amos. ‘The Praetorian State and the Praetorian Army: Toward a Taxonomy of Civil-Military Relations in Developing Polities’. Comparative Politics, 1(3), apr. 1969. pp. 382-404.
Pinheiro, Juliana Sandi. A atuação militar brasileira na Minustah: estratégias de enfrentamento das gangues no Haiti. Orientador: Lytton Leite Guimarães. 2015. 237 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33553105.pdf. Acessado em: 09 junho 2021.
Pion-Berlin, David. ‘Cumprimento das missões militares na América Latina’. Varia História, 28(48), pp. 627-643, jul./dez. 2012.
Produr, Justin. Haiti’s New Dictatorship: The Coup, The Earthquake and the UN Occupation. London: Pluto Press, 2012. p. 16-26.
Saint-Pierre, Héctor Luis. ‘Breve reflexión sobre el empleo de las Fuerzas Armadas’. Editorial: el cambio de paradigma, 48, sep. 2015.
Saraiva, Miriam. Silva, Álvaro Vicente Costa. ‘Ideologia e pragmatismo na política externa de Jair Bolsonaro’. Relações Internacionais, 64, dez.-2019. pp. 117-137.
Silva, Gabriela Fideles; Paula, Leonardo Dias de. A missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti: uma alternativa para a sucessão de crises? In: Souto; Bruna Carolina da; Silva, Gabriela Fideles; Rasquini, Guilherme Coscrato. Retrospectiva da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Observatório Sudamericano de Defensa y Fuerzas Armadas, 2017.
Verdélio, Andréia (2019). ‘Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU’. Agência Brasil. 24 setembro. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/presidente-jair-bolsonaro-discursa-na-assembleia-geral-da-onu. Acesso em: 12 outubro 2020.
Vidigal, Carlos Eduardo. ‘Bolsonaro e a reorientação da política exterior brasileira’. Meridiano 47, 20, 2019. pp. 1-15. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/27792/24440. Acesso em: 12 outubro 2020.
Zanini, Fábio (2019). ‘Missão no Haiti teve troca de acusações da ONU com polícia local’. Folha de São Paulo. Mundo, 28 maio. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/missao-no-haiti-teve-troca-de-acusacoes-da-onu-com-policia-local.shtml. Acesso em: 20 julho 2020.
Zaverucha, Jorge. ‘Militares e participação política no Brasil do final do século XX e início do século XXI’. Revista USP, 39, mar./maio 2001.