Do Haiti ao Planalto: os militares e a relação com a ONU no primeiro ano do governo Bolsonaro

Conteúdo do artigo principal

Tales Campos

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as relações entre o governo Bolsonaro e a ONU em 2019 no âmbito da política externa – considerando a importância que a MINUSTAH tem para as Forças Armadas (FFAA) e para a projeção internacional do Brasil. A metodologia utilizada neste artigo consiste em pesquisa bibliográfica relacionando materiais primários e secundários (teses, artigos e dissertações) com material jornalístico recente sobre a gestão federal. O resultado obtido por este artigo demonstra que, apesar da divergência entre setores do governo federal quanto aos rumos da política externa brasileira, devido a questões de realinhamento no plano internacional, a aproximação da viabilidade das relações com a ONU por meio das missões de paz não está presente nos planos do Executivo e das Forças Armadas, embora haja prestígio dos militares por esse tipo de operação.

Detalhes do artigo

Como Citar
Campos, T. (2022). Do Haiti ao Planalto: os militares e a relação com a ONU no primeiro ano do governo Bolsonaro. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 10(2). https://doi.org/10.25160/bjbs.v10i2.127371
Seção
Dossier

Referências

Amaral, Marina. Viana, Natalia (2011). ‘Parte II: O papel do Brasil é “impor a paz”’. Agência Pública, 27 setembro. Disponível em: https://apublica.org/2011/09/parte-ii-o-papel-do-brasil-e-impor-a-paz/. Acessado em: 18 julho 2020.

Amaral, Marina. Viana, Natalia (2011a). ‘Parte III: Mais abusos, menos punições’. Agência Pública. 27 setembro. Disponível em: https://apublica.org/2011/09/parte-iii-mais-abusos-menos-punicoes/. Acessado em: 20 julho 2020.

Betim, Felipe (2018). ‘Do general Villas Bôas à reserva, a ofensiva dos militares que querem voz na política’. El País Brasil, 04 abril. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/02/politica/1522697550_276313.html. Acesso em: 27 março 2020.

Bracey, Djuan. ‘O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz da ONU: Os Casos do Timor Leste e Haiti’. Contexto Internacional. 33(2), julho/dezembro 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/k6YfCdgfSZTvYk4jVpsKFgp/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 09 junho 2021.

Brasil. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em: 27 julho 2020.

Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Planejamento Diplomático. Repertório de política externa: posições do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

Campos, Ligia Maria Caldeira Leite de. ‘A participação brasileira nas missões de manutenção da paz da ONU e os posicionamentos do novo governo’. Revista de Estudos Internacionais, 10(3), 2019. pp. 218-233. Disponível em: http://www.revistadeestudosinternacionais.com/uepb/index.php/rei/article/view/499/499#. Acessado em: 12 julho 2020.

Carrera Neto, Sergio. Morais, Marco. ‘Analysis of the Brazilian police’s participation in MINUSTAH’. In: HAMANN, Eduarda Passareli. TEIXEIRA, Carlos Augusto Ramires (Org.). Brazil’s participation in MINUSTAH (2004-2017): perceptions, lessons and practices for future missions. CCOPAB, Igarapé Institute, 2017. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Brazils-Participation-in-MINUSTAH-2004-2017.pdf. Acessado em: 10 junho 2021.

Carvalho, Vinicius Mariano de. ‘Defence diplomacy and its potential for Brazil’. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, 22(3), set./dez. 2016. pp. 503 - 516.

Casarões, Guilherme. ‘Eleições, política externa e os desafios do novo governo brasileiro’. Pensamento Próprio, n. 49-50, 2019.

Casarões, Guilherme; Flemes, Daniel. ‘Brazil First, Climate Last: Bolsonaro’s Foreign Policy’. GIGA Focus. 5, September 2019. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/brazil_first.pdf. Acessado em: 09 junho 2021.

Casarões, Guilherme (2020). ‘Política externa sob Bolsonaro e Ernesto Araújo inaugura a diplomacia populista’. Folha de São Paulo. 22 abril. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/politica-externa-sob-bolonaro-e-ernesto-araujo-inaugura-a-diplomacia-populista.shtml. Acessado em: 27 julho 2020.

Corbellini, Mariana Dalalana. Haiti: da crise à MINUSTAH. Orientador: Raúl Enrique Rojo. 2009. 155 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/17674/000721343.pdf?sequence=1. Acessado em: 09 junho 2021.

Fontoura, Paulo Roberto C. T.; Uziel, Eduardo. MINUSTAH, Brazil and the United Nations Security Council. In: HAMANN, Eduarda Passarelli. TEIXEIRA, Carlos Augusto Ramires. Brazil's participation in MINUSTAH (2004-2017): perceptions, lessons and practices for future missions. CCOPAB, Igarapé Institute, 2017.

G1 (2018). ‘Afirmação de comandante do Exército em rede social causa mal-estar’. 04 abril. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/04/afirmacao-de-comandante-do-exercito-em-rede-social-causa-mal-estar.html. Acessado em: 10 outubro 2020.

Gielow, Igor (2020a). ‘Assessor de Bolsonaro diz que Itamaraty era 'escritório da ONU' e gera mal-estar’. Jornal do Brasil. 25 fevereiro. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/politica/2020/02/1022442-assessor-de-bolsonaro-diz-que-itamaraty-era--escritorio-da-onu--e-gera-mal-estar.html. Acessado em: 27 julho 2020.

Gielow, Igor (2020). ‘Ditadura formou geração de militares que hoje povoam governo Bolsonaro’. Folha de São Paulo. 27 junho. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/ditadura-formou-geracao-de-militares-que-hoje-povoam-governo-bolsonaro.shtml. Acessado em: 25 julho 2020.

Giuliano, Maurizio; Moraes, Gael Fostier de. O Brasil nas missões de paz depois da MINUSTAH: reflexões. In: Braga, Carlos Chagas Vianna. Ferreira, Adler Cardoso. (orgs.). 13 anos do Brasil na MINUSTAH: lições aprendidas e novas perspectivas. Rio de Janeiro: Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, 2019. pp. 257-274. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/11/livrosemhaiti13.pdf. Acessado em: 11 outubro 2020.

Godoy, Marcelo (2019). ‘Exército enquadra tuítes polêmicos de militares da ativa’. O Estado de São Paulo. 20 julho. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,exercito-enquadra-tuites-politicos-de-militares-da-ativa,70002930364. Acessado em: 10 outubro 2020.

Hunter, Wendy. Politicians against Soldiers: Contesting the Military in Postauthorization Brazil. Comparative Politics, 27(4), jul., 1995.

Huntington, Samuel P. The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations. 15th ed. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

Instituto Humanistas Unisinos (2020). ‘Bolsonaro tem papel de ‘causar explosão’ para permitir ação ‘reparadora’ de militares, diz antropólogo’. 08 jun. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/599745-bolsonaro-tem-papel-de-causar-explosao-para-permitir-acao-reparadora-de-militares-diz-antropologo. Acesso em: 16 dezembro 2020.

Leirner, Piero C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda, 2020.

Mathias, Suzeley Kalil; Zague, José Augusto; Santos, Leandro Fernandes Sampaio. ‘A política militar brasileira no governo Dilma Rousseff: o discurso e a ação’. Opinião Pública – Revista da CESOP, 25(1), jan-abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/7CrYtjxqpVbDWkj6W63gfJF/?lang=pt&format=pdf. Acessado em: 10 junho 2021.

Muller, Frank; Steinke, Andrea. ‘Criminalising encounters: MINUSTAH as a laboratory for armed humanitarian pacification’. Global Crime, 19(3-4), 2018. p. 228-249.

Neto, Manuel Domingos. ‘Sobre o patriotismo castrense’. Perseu: Revista do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, 18, p. 13-35, 2019. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/314/256. Acesso em: 16 dezembro 2020.

Oliveira, Eliézer Rizzo de. A doutrina de segurança nacional: pensamento político e projeto estratégico. In: OLIVEIRA, Eliézer Rizzo (org.). Militares: pensamento e ação política. Campinas: Papirus, 1987, pp. 53-55.

Oliveira, Flávio Rocha de; Venâncio, Bruno; Macchia, Lucas. et al. Forças Armadas e Política Externa no Governo Bolsonaro. Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil. 11 outubro, 2019. Disponível em: http://opeb.org/2019/10/11/forcas-armadas-e-politica-externa-no-governo-bolsonaro/. Acesso em: 27 julho 2020.

Oliveiros Ferreira, S. Vida e Morte do Partido Fardado. Editora Senac, 2000. Cap. VI-XIV. pp. 39-96.

Penido, Ana; Rodrigues, Jorge M.; Mathias, Suzeley Kalil. ‘As forças armadas no governo Bolsonaro’. Instituto Tricontinental, 2020. Disponível em: https://www.thetricontinental.org/pt-pt/brasil/as-forcas-armadas-no-governo-bolsonaro/. Acesso em: 25 julho 2020.

Perlmutter, Amos. ‘The Praetorian State and the Praetorian Army: Toward a Taxonomy of Civil-Military Relations in Developing Polities’. Comparative Politics, 1(3), apr. 1969. pp. 382-404.

Pinheiro, Juliana Sandi. A atuação militar brasileira na Minustah: estratégias de enfrentamento das gangues no Haiti. Orientador: Lytton Leite Guimarães. 2015. 237 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33553105.pdf. Acessado em: 09 junho 2021.

Pion-Berlin, David. ‘Cumprimento das missões militares na América Latina’. Varia História, 28(48), pp. 627-643, jul./dez. 2012.

Produr, Justin. Haiti’s New Dictatorship: The Coup, The Earthquake and the UN Occupation. London: Pluto Press, 2012. p. 16-26.

Saint-Pierre, Héctor Luis. ‘Breve reflexión sobre el empleo de las Fuerzas Armadas’. Editorial: el cambio de paradigma, 48, sep. 2015.

Saraiva, Miriam. Silva, Álvaro Vicente Costa. ‘Ideologia e pragmatismo na política externa de Jair Bolsonaro’. Relações Internacionais, 64, dez.-2019. pp. 117-137.

Silva, Gabriela Fideles; Paula, Leonardo Dias de. A missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti: uma alternativa para a sucessão de crises? In: Souto; Bruna Carolina da; Silva, Gabriela Fideles; Rasquini, Guilherme Coscrato. Retrospectiva da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Observatório Sudamericano de Defensa y Fuerzas Armadas, 2017.

Verdélio, Andréia (2019). ‘Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU’. Agência Brasil. 24 setembro. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/presidente-jair-bolsonaro-discursa-na-assembleia-geral-da-onu. Acesso em: 12 outubro 2020.

Vidigal, Carlos Eduardo. ‘Bolsonaro e a reorientação da política exterior brasileira’. Meridiano 47, 20, 2019. pp. 1-15. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/27792/24440. Acesso em: 12 outubro 2020.

Zanini, Fábio (2019). ‘Missão no Haiti teve troca de acusações da ONU com polícia local’. Folha de São Paulo. Mundo, 28 maio. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/missao-no-haiti-teve-troca-de-acusacoes-da-onu-com-policia-local.shtml. Acesso em: 20 julho 2020.

Zaverucha, Jorge. ‘Militares e participação política no Brasil do final do século XX e início do século XXI’. Revista USP, 39, mar./maio 2001.