Governança autoritária e a universidade Repressão e controle social na educação superior brasileira durante a Ditadura Militar (1964-1988)

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Jaime Valim Mansan
https://orcid.org/0000-0001-6102-3239

Resumo

Este artigo analisa a repressão e o controle social na educação superior brasileira durante a Ditadura Militar (1964-1988), examinando como o poder estatal operou por meio de um sistema institucionalizado de vigilância, punição e normalização ideológica. Fundamentado nas teorias do controle social (Cohen, Garland) e no conceito de ilegitimidade de origem de Aróstegui, o estudo compreende a repressão não apenas como coerção, mas como um mecanismo burocrático e racionalizado de sustentação da ordem autoritária. A análise baseia-se em diversas fontes documentais (relatórios repressivos, doutrinas militares, registros de vigilância e arquivos do Ministério da Educação) interpretadas por meio de uma abordagem histórica crítica e comparativa. Os resultados evidenciam as redes institucionais, políticas e ideológicas que estruturaram o controle nas universidades, demonstrando como a repressão operou como política de Estado voltada à reorganização da vida política e social. O artigo destaca ainda a persistência de mecanismos de controle burocrático e regulação moral após 1988, ressaltando a importância da memória histórica e da consciência crítica para resistir à normalização de práticas autoritárias no campo educacional.

Detalhes do artigo

Como Citar
Valim Mansan, J. (2026). Governança autoritária e a universidade: Repressão e controle social na educação superior brasileira durante a Ditadura Militar (1964-1988). Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 15(1), 97–110. https://doi.org/10.7146/bjbs.v15i1.164177
Seção
General Articles

Referências

Abós, Á. (1979) ‘La racionalidad del terror’, El Viejo Topo, (39), December.

Alves, G. and Bonisolo, I. (2006) ‘UFRJ homenageia estudantes que resistiram à Ditadura Militar’, UFRJ Online, 24 September. Available at: http://www.ufrj.br/detalha_noticia.php?codnoticia=2762 (Accessed: 6 October 2006).

Araújo, M.P.N. and Santos, M.S. (2007) ‘História, memória e esquecimento: implicações políticas’, Revista Crítica de Ciências Sociais, (79). https://doi.org/10.4000/rccs.728.

Aróstegui, J. (2012) ‘Coerción, violencia, exclusión: la dictadura de Franco como sistema represivo’, in Aróstegui, J. (ed.) Franco: la represión como sistema. Barcelona: Flor de Viento Ediciones, pp. 15–42.

Arquidiocese de São Paulo (1985a) Brasil: nunca mais. 4th edn. Petrópolis: Vozes.

Brazil, Ministry of the Army, II Army Headquarters (1969) IPM CRUSP – Relatório. Brasília: MovE Brasil Collection. Available at: http://movebr.wikidot.com/crusp:ipm-68 (Accessed: 4 June 2012).

Brazil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (2007) Direito à verdade e à memória. Brasília: SEDH.

Campos Filho, R.P. (1995) A esquerda em armas: história da Guerrilha do Araguaia (1972–1975). Master’s thesis. Universidade Federal de Goiás.

Cirano, M. (n.d.) Pernambucanos trucidados pela ditadura militar: Ranúsia Alves Rodrigues. Pernambuco de A–Z. Available at: http://www.pe-az.com.br (Accessed: 5 February 2013).

Codato, A.N. (2005) ‘Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia’, Revista de Sociologia e Política, (25), pp. 83–100.

Cohen, S. (1985) Visions of social control: crime, punishment and classification. Cambridge: Polity Press.

Cohen, S. and Scull, A. (eds) (1983) Social control and the state: historical and comparative essays. Oxford: Martin Robertson.

Deflem, M. (2007) ‘The concept of social control: theories and applications’. Paper presented at the International Conference on Charities as Instruments of Social Control in Nineteenth-Century Britain, Université de Haute Bretagne (Rennes 2), November. Available at: http://www.mathieudeflem.net (Accessed: 10 December 2012).

Del Roio, J.L. (2012) ‘Entrevista: sobre a Comissão Nacional da Verdade e outras comissões da verdade e memória’, Margem Esquerda, (19), pp. 45–54.

Dreifuss, R.A. (2006) 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. 6th edn. Petrópolis: Vozes.

EMFA/ESG/DE – Estado Maior das Forças Armadas, Escola Superior de Guerra, Departamento de Estudos (1975) MB-75 – Manual básico. Rio de Janeiro: APEX.

Fernandes, F. (1982) ‘Crise ou continuidade da ditadura?’, in A ditadura em questão. 2nd edn. São Paulo: T.A. Queiroz, pp. 45–59.

Figueiredo, C.A.S. (2022) ‘Os 50 anos da Guerrilha do Araguaia e os reflexos da luta política’, Revista Escritas do Tempo, 4(11), pp. 8–29. https://doi.org/10.47694/issn.2674-7758.v4.i11.2022.0829.

Fon, A.C. (1979) Tortura: a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global.

Foucault, M. (1987) Vigiar e punir: nascimento da prisão. Translated by R. Ramalhete. Petrópolis: Vozes. (Original work published 1975).

Freire, A., Almada, I. and Ponce, J.A. de G. (eds) (1997) Tiradentes, um presídio da ditadura: memórias de presos políticos. São Paulo: Scipione.

Freire, P. (1996) Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 36th edn. São Paulo: Paz e Terra.

Garland, D. (1993) Punishment and modern society: a study in social theory. Chicago: University of Chicago Press.

Garland, D. (2001) The culture of control: crime and social order in contemporary society. Chicago; Oxford: University of Chicago Press.

Gaspari, E. (2002) A ditadura escancarada. Vol. 2. São Paulo: Companhia das Letras.

Goldmann, L. (1978) ‘Ser e dialética’, in Epistemologia e filosofia política. Lisbon: Presença, pp. 91–108.

Joffily, M. (2008) No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969–1975). Doctoral dissertation. Universidade de São Paulo.

Joffily, M. (2013) No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969–1975). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; São Paulo: EDUSP.

Lemos, R.L. do C.N. (2014) ‘Contrarrevolução e ditadura: ensaio sobre o processo político brasileiro pós-1964’, Marx e o Marxismo, 2(2), pp. 111–138.

Magalhães, M.D.B. (1997) ‘A lógica da suspeição: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil’, Revista Brasileira de História, 17(34), pp. 13–45.

Mathias, S.K. (2004) A militarização da burocracia: a participação militar na administração federal das comunicações e da educação (1963–1990). São Paulo: Editora UNESP.

Rusche, G. and Kirchheimer, O. (1984) Pena y estructura social. Translated by E. García Méndez. Bogotá: Editorial Temis. (Original work published 1939).

Rüsen, J. (2010a) Razão histórica: teoria da história – os fundamentos da ciência histórica. Translated by E.R. Martins. Brasília: Editora UnB.

Rüsen, J. (2010b) Reconstrução do passado: teoria da história II – os princípios da pesquisa histórica. Translated by A.R. Alcaide. Brasília: Editora UnB.

Souza, C. (2006) ‘Políticas públicas: uma revisão da literatura’, Sociologias, 8(16), pp. 20–45. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.

Tortura Nunca Mais RJ (n.d.) Mortos e desaparecidos. Available at: http://www.torturanuncamais-rj.org.br (Accessed: 7 February 2013).

Archival and documentary references

Ato da Reitoria [UFRGS] nº 145/76 (1976) Ato da Reitoria nº 145/76. Arquivo Nacional, Coordenação Regional no Distrito Federal, Fundo Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília (BR-AN-BSB-AA1, Folder CMD-009), Brasília.

‘Expulsos da URGS estudantes acusados de atos subversivos’ (1971) Correio do Povo, 28 January, p. 28. Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho, Correio do Povo Collection.

Informação nº 279/72-SI/SR/DPF/PE (1972) Informação nº 279/72-SI/SR/DPF/PE. Arquivo Público Estadual João Emerenciano, Fundo DOPS, Folder 00430, Recife.

Informação nº 74/77 (1977) Informação nº 74/77. Arquivo Público Estadual João Emerenciano, Fundo DOPS, Folder 27.420, Recife.

Informe nº 21/H-82 (1982) Informe nº 21/H-82. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Fundo DOPS, Folder 76, Docs. 75–78.

Koch, A. (2006) Sobre sua trajetória como estudante da UFRGS, durante a Ditadura. Oral history interview, Porto Alegre, 4 January.

Pedido de Busca nº 47-E2/68 (1968) Pedido de Busca nº 47-E2/68. Arquivo Público do Paraná, Fundo DOPS, Folder 1551a.187, Curitiba.

SNI – Serviço Nacional de Informações (1969) Informação nº 148/SNI/ARJ/69: Agitação estudantil na Ilha do Fundão. Arquivo Nacional, Fundo SNI, código ACE 2207-69.

Complementary institutional and digital archives

Eremias Delizoicov – Centro de Documentação (n.d.) Dossiê Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. Available at: http://www.desaparecidospoliticos.org.br (Accessed: 1 February 2013).

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública (2013) Secretários. Available at: http://www.ssp.sp.gov.br/institucional/historico/secretarios.aspx (Accessed: 23 May 2013).

Tortura Nunca Mais RJ (n.d.) Mortos e desaparecidos. Available at: http://www.torturanuncamais-rj.org.br (Accessed: 7 February 2013).