New social movements and popular participation changes in the relationship between civil society and the State

Article Sidebar

pdf
Published: Oct 20, 2023
DOI: https://doi.org/10.25160/bjbs.v12i1.134787
Keywords:
Novos Movimentos Sociais, Participação cidadã, Controle Social, Cidadania.

Main Article Content

Juliana Lima de Carvalho
Universidade Federal do Piauí - UFPI
https://orcid.org/0000-0002-6618-5920
Solange Maria Teixeira
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Jairo de Carvalho Guimarães
Universidade Federal do Piauí - UFPI
https://orcid.org/0000-0002-5901-5026

Abstract

The article aims to discuss the new social movements and citizen participation as an expression of the new relations between civil society and the State, which have been built since the 1980s and are instituted in the Federal Constitution of 1988 and the changes in these relations as a result of the neoliberal project and counter-reforms in the following decades. This is bibliographical research, with a literature review intentionally chosen to meet the research objectives. It is concluded that since the 1990s, many social movements have become non-governmental organizations that partner with the State in the execution of social policies and as representatives in Social Policy or Rights Councils, reducing their contesting role.

Article Details

How to Cite
Lima de Carvalho, J., Maria Teixeira, S., & de Carvalho Guimarães, J. (2023). New social movements and popular participation: changes in the relationship between civil society and the State. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 12(1). https://doi.org/10.25160/bjbs.v12i1.134787
Issue
Vol. 12 No. 1 (2023): Volume 12, Issue 1, 2023
Section
General Articles

http://ojs.statsbiblioteket.dk/public/site/images/admin/nef_88_88

Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.

Author Biographies

Juliana Lima de Carvalho, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPI). Graduação em Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado (2010) e mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (2020). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em CIências sociais aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho social com família, adolescente, proteção social, politicas publicas e família. 

Solange Maria Teixeira, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Possui Pós-Doutorado em Serviço Social pela PUC-SP (2009), Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2006), Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (1991). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Piauí. Foi Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí (gestão 2014-2017), coordenadora do Programa Terceira Idade em Ação da UFPI. É Bolsista de Produtividade pelo CNPq. Membro da Rede de Pesquisa sobre Família e Políticas Sociais composta ela UFSC, UEL, UnB, UERJ, UFPI dentre outras. Constitui parte da rede de pesquisas sobre envelhecimento na perspectiva da totalidade social composta pela UNESP, UPE e UFPI. É coordenadora do GTP/ABEPSS Serviço Social, Classe e Geração (no tema do envelhecimento). É líder do diretório/Núcleo de Pesquisa sobre Estado e Políticas Pública. Membro do Comitê de Assessoramento de Psicologia e Serviço Social do CNPq. É coordenadora da Pós-graduação em Políticas Públicas/UFPI. Foi coordenadora geral do Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e políticas Públicas em 2018 e 2020. Atua na graduação em Serviço Social e na pós-graduação em Políticas Públicas.Tem experiência na docência, pesquisa e extensão na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas Públicas, Envelhecimento e Família, desenvolvendo, principalmente, os seguintes temas: Família e Política de Assistência Social; Trabalho Social com Família; Sistemas de proteção social; Envelhecimento e políticas sociais para as pessoas idosas. 

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor permanente e subcoordenador (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 8 (oito) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, polo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Há 04 (quatro) anos é membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Extensão e de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde maio de 2018. Foi membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Desde 2018 é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Desde 2016 é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É líder de tema do ENANGRAD. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É líder do tema 11 – Educação para o Empreendedorismo na divisão ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, triênio 2022-2024 da ANPAD – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro efetivo da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania.

References

Abreu, M. M. (2011). Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez.

Alonso, A. (2009). As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Revista Lua Nova, 76, São Paulo: CEDEC, pp.49-86, DOI https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000100003.

Baquero, M. (2003). Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Revista de Sociologia Política, Curitiba, s/v, (21), pp. 83-108, DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000200007.

Behring, E. R. (2019). Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In.: Salvador, E.; Behring, E.; Lima, R. L. Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez.

Bittencourt, C. M., & Pase, E. S. (2015). A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia "não amadurecida" na efetivação do controle social da Administração Pública Federal. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, 2(1), pp. 293-311, jan./abr.

Bravo, M. I. S., & Correia, M. V. C. (2012). Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social e Sociedade, 109, pp. 126-150, São Paulo: Cortez. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100008.

Burgaya, J. (2020). O enfraquecimento da noção de cidadania: Rumo a uma democracia iliberal. In.: Pereira, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política. São Paulo: Cortez/Politiza.

Carneiro, R., & Brasil, F.D. (2014). Controle social e as novas instituições participativas: um panorama do caso brasileiro pós-1988. In: Anais, 5. Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2014, Madrid, Espanha. DOI: https://www.gigapp.org/index.php/mis-publicaciones-gigapp/publication/show/1552.

Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política & Sociedade, 3(5), pp. 139-164, DOI: 10.5007/%25x.

Duriguetto, M. L., Souza, A. R., & Silva, K. N. (2009). Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política. Revista Katálisys, 12(1), pp.13-21, Florianópolis. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000100003

Elizalde, A. (2001). Democracia Representativa y Democracia Participativa. Interações, Campo Grande, 1(2), pp. 27-36.

Harvey, D. (2014). O novo imperialismo. São Paulo: Loyola.

Gohn, M. G. (1997). Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Loyola.

Goirand. C. (2009). Movimentos sociais na América Latina: elementos para uma abordagem comparada. Estudos Históricos, Rio de Janeiro 22(44), pp. 323-354, DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862009000200002.

Guimarães, J. C. (2022). Direitos sociais, cidadania e gestão democrática: contribuições para o debate crítico. Revista Argumentum, Vitória, 14(1), pp. 164-179, jan./abr. DOI: http://10.47456/argumentum.v14i1.37278

Guimarães, R. M., Martins T. C. F., Dutra, V. G. P., Oliveira, M. P. R. P. B., Santos, L. P. R., Crepaldi, M. M., & Cavalcante, J. R. (2022). Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular. Saúde Debate, Rio de Janeiro, 46(4), pp. 66-80, nov. DOI: 10.1590/0103-11042022E406

Lavalle, A. G., Castello, G. L, & Bichir, R. M. (2004). Quando novos atores saem de cena. Continuidades e mudanças na centralidade dos movimentos sociais. Política e Sociedade, Florianópolis, 3(5), pp. 37-55. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x.

Mondaini, M. (2021). O respeito aos direitos dos indivíduos. In.: Pinsky, J; Carla B. História da Cidadania, São Paulo: Contexto.

Machado, J. A. S. (2007). Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para os movimentos sociais. Revista Sociologias, Porto Alegre, 9(18), pp. 248-285. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000200012

Miguel, L. F. (2014). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp.

Mishra, R. (1998). Beyond the Nation State: Social Policyin an Age of Globalization. Social Policy & Administration, 32(5), pp. 481–500, dez.

Moreira, R. S. (2021). Estado e Terceiro Setor: Um caso de complementação ou substituição? Research, Society and Development, 10(1), e24610111768, pp. 1-8. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11768

Pateman, Carole. (1992). Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Pereira, C. P. (2020). Nova Direita, corporocracia e política social. In.: Pereira, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política. São Paulo: Cortez/Politiza.

Raichelis, R. (2015). Esfera pública e conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 7. ed. São Paulo: Cortez.

Ricci, R. (2018). Movimentos Sociais. In: Di Giovanni. G; Nogueira. M.A (Orgs), Dicionário de políticas públicas, (pp.583-587) São Paulo: UNESP.

Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

Scherer-Warren, I. (2008). Redes de movimentos sociais na américa latina: caminhos para uma política emancipatória? Revista Caderno CRH, 21(54), pp. 505-517. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v21i54.

Signates, L., & Leal, M. R. C. (2021). Cidadania contra a democracia: as contradições comunicacionais dos movimentos sociais no Brasil, de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro. Brasiliana – Journal for Brazilian Studies, 10 (1), pp. 5-28, DOI:10.25160/bjbs. v10i1.127102.

Szwako, J., Lavalle, A. G. (2021). Movimentos sociais e sociedade civil: reconfigurações da mobilização, repensando nossas lentes. In.: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica.

Tatagiba, L. (2021). Desdemocratização, ascensão da extrema direita e repertórios de ação coletiva. In.: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica.

Tatagiba, L., & Galvão, A. (2019). Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016). Opinião pública, 25 (1), pp. 63-96. Campinas, DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925163.

Teixeira, E. C. (2006). As dimensões da participação cidadã. Revista Caderno CRH, 10(26), pp. 179-209. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v10i26.18669 10 (26).

Wood, E. M. (2003). Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo Editorial.