Sem a tutela, uma nova moldura de nação: O Pós-Constituição de 1988 e os Povos Indígenas

Abstract

Num balanço sintético, pretendo mostrar, contrariamente à crença dominante desde o indianismo do século XIX, que os indígenas não são apenas assunto do passado, tema para apreciação estética ou puramente filosófica, mas que a sua presença no Brasil contemporâneo é algo bastante significativo e que tem repercussões importantes para diversas políticas públicas. Numa parte inicial deste artigo, caracterizo o embate de forças no qual ocorreu a gestação do texto constitucional, acompanhando, a seguir, como tais dispositivos foram atualizados e levados à prática por meio de um conjunto de contextos e fatores políticos, nacionais e internacionais, que lhe agregaram sentidos peculiares e se encarregaram de atualizar algumas potencialidades dentro do campo de possibilidades instaurado pela nova Constituição. Em seguida, realizo uma breve análise na perspectiva da longa duração dos diferentes marcos jurídicos que visaram regulamentar a presença indígena na história do Brasil, apontando a originalidade da nova Constituição dentro dessa série. Por fim, dialogando com trabalhos recentes de interpretação do Brasil, formulados por um cientista político e um historiador, procuro demonstrar que a questão indígena propõe ao Estado Brasileiro questões de tal monta e complexidade que as soluções aí engendradas têm consequências muito maiores do que os próprios indígenas, afetando a estruturação do Estado e os processos de construção de uma identidade nacional.