A trajetória da política de pacificação do Rio de Janeiro desde a redemocratização: encontros e desencontros de diferentes iniciativas
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Esse artigo enfoca a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro e, tendo em vista o relativo sucesso desta nova polícia, este trabalho analisa as várias experiências dos governos estaduais que as antecederam, desde o início da redemocratização, centradas em programas de policiamento comunitário em áreas dominadas por disputas violentas provocada pelo tráfico de drogas no controle de territórios. Essa questão se insere nas reflexões correntes do neoinstitucionalismo histórico, em particular nas preocupações com continuidades e mudanças institucionais (THELEN e MAHONEY, 2010) e está dividido em quatro seções: introdução; uma exposição das políticas de segurança pública de cada governo do Estado do Rio, entre o período de 1983 até 2006; o projeto das UPPs e, por último, as conclusões acerca de seus desdobramentos e implicações, com base no esforço teórico e empírico deste estudo.
Article Details
Articles published in Brasiliana are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.
References
Albernaz, Elizabete R; Caruso, Haydée; Patrício, Luciane. Tensões e desafios de um policiamento comunitário em favelas do Rio de Janeiro: o caso do grupamento de policiamento em áreas especiais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.21, n.2, 2007.
Beltrame, José Mariano; Garcia, Sérgio Henrique da Silva. Todo Dia é Segunda-Feira. Rio de Janeiro: GMT Editores Ltda. 2014.
Blanco, Antônio Carlos Carballo. Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais: uma Experiência-piloto. Monografia (graduação), Departamento de Ciências Sociais da UERJ, Rio de Janeiro. 2002.
Britto, Ângela; Ferreira, Marieta de Moraes. Segurança e Cidadania: Memórias do Pronasci. Depoimentos ao Cpdoc/FGV. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2010.
Cano, Ignacio; Borges, Dorian; Ribeiro, Eduardo. Os Donos do Morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ. 2010.
Hollanda, Cristina B. de. Polícia e Direitos Humanos: Política de Segurança Pública no Primeiro Governo Brizola – Rio de Janeiro: 1983-1986. Rio de Janeiro: Editora Revan. 2005.
Filho, Sérgio Cabral. Plano de Governo. Disponível em: < http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3A1706098>. Acesso em: 20 de junho de 2014.
Human Rights Watch. Brutalidade Policial Urbana no Brasil. Washington Rights Watch.1997. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/w3/hrw/james.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2015.
Mamede, Alessandra C. Governo Moreira Franco e Política de Segurança Pública: o inimigo interno. Encontro Regional da ANPUH-Rio. 2010.
Muniz, Jacqueline; Larvie, Sean Patrick; Musumesi, Leonarda; Freire, Bianca. Estratégias de Intervenção Policial no Estado Contemporâneo: Resistências e dificuldades de um programa de policiamento comunitário. Tempo Social. v.9, no.1, São Paulo, 1997.
Nunes, Joana Marie G. F. Formulação e Implementação da UPP Social Carioca: os Desafios de Transformar Ideias em Práticas. Tese de Doutorado apresentada ao PPED-IE/UFRJ, Rio de Janeiro. 2003.
Ribeiro, Ludmila M. O Nascimento da Polícia Moderna: Uma Análise dos Programas de Policiamento Comunitário Implementados na Cidade do Rio de Janeiro (1983-2012). Análise Social, 211, XLIX (2º), pp. 272-309. 2014.
______. Sobre o Significado do Policiamento Comunitário: Uma Análise dos ‘Accounts’ Empregados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (1980-2000). Mimeo.
Rio de Janeiro. Decreto-lei nº 41.650 de 21/01/ 2009. Criação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Ato do Governador. Diário Oficial do Rio de Janeiro, Ano XXXV, nº 012 – parte I. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 2009.
______. Decreto-lei nº 42.787 de 06/01/ 2011. Diário Oficial do Rio de Janeiro, Ano XXXVII, nº 05 – parte I. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 2011
Ruschel, René. Entrevista com Luiz Eduardo Soares (em 1 de dezembro de 2011) - UPP: origens, perspectivas, contextos institucionais e conjunturas políticas. In: Disponível em: http://www.luizeduardosoares.com/?p=854.
Silva, Marcella Carvalho de Araujo. A transformação da política na favela: um estudo de caso sobre os agentes comunitários. Dissertação, UFRJ, 2013.
Skogan, Wesley G. “An Overview of Community Policing: Origins, Concepts and Implementation”. In: Williamson, Tom (org). The Handbook of Knowledge-Based Policing: Current Conceptions and Future Directions. Chicago, John Willey & Sons, 2008. pp. 43-57.
Soares, Francisca Vergínio. A política de segurança pública dos governos Brizola e Moreira Franco – à margem da Nova Violência. RJ: Papel Virtual Editora, 2002.
Stepan, Alfred, ed. Democratizando o Brazil. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 1988.
Mahoney, James e Thelen, Kathleen. “A Theory of Gradual Institutional Change”. In: Mahoney, James e Thelen, Kathleen Change (eds.) Explaining Institutional Change - Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge University