From resistance to denial An analysis of the relation between the Armed Forces and the National Truth Commission
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Abstract
This study aims to analyze the relationship that different sectors of the Brazilian Armed Forces have established with the National Truth Commission (NTC). The analysis proposed for this study is carried out in three moments. In the first of them, the discussions, crises and setbacks that preceded the creation of the Commission are analyzed. Next, the focus shifts to the way in which different sectors of the Brazilian Armed Forces interacted with the NTC during its work. Finally, it is observed how these sectors positioned themselves and acted, from December 2014, in light of the results produced by the entity.
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References
Arturi, C. S. 2001, “O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro”, Revista de Sociologia e Política, 17: 11-31.
Barros, A. T. 2020, “O debate parlamentar sobre a Comissão Nacional da Verdade no Congresso Nacional Brasileiro”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 104: 1-27.
Benites, A. 2021, “Governo quer fim da Comissão de Anistia em 2022 e nega 90% dos pedidos de reconhecimento de anistiados”, El País, April 10, 2021. https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-10/governo-quer-fim-da-comissao-de-anistia-em-2022-e-nega-90-dos-pedidos-de-reconhecimento-de-anistiados.html (accessed February 28, 2025).
Brasil. 2010, 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Brasília, SDH.
Calvi, P. 2018, “A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial”, Câmara dos Deputados, Brasília, August 28, 2018. http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/a-lei-da-anistia-39-anos-depois-ainda-restrita-e-parcial (accessed February 28, 2025).
Carta Capital. 2017, “Alberto Goldman e o retrocesso da Comissão da Anistia”, Carta Capital, São Paulo, February 6, 2017.
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/alberto-goldman-e-o-retrocesso-da-comissao-da-anistia (accessed February 28, 2025).
Castro, C. ed. 2021a, General Villas Bôas: conversa com o comandante, Rio de Janeiro, Editora FGV.
Castro, J. 2021b, “Maioria das recomendações da Comissão Nacional da Verdade segue no papel”, Veja, São Paulo, February 12, 2021.
https://veja.abril.com.br/politica/maioria-das-recomendacoes-da-comissao-nacional-da-verdade-segue-no-papel/ (accessed February 28, 2025).
Coletta, R. D. 2019, “Orientação na Comissão de Anistia é negar pedidos em massa, diz conselheiro do órgão”, Folha de São Paulo, São Paulo, September 12, 2019. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/orientacao-na-comissao-de-anistia-e-negar-pedidos-em-massa-diz-conselheiro-do-orgao.shtml (accessed February 28, 2025).
Comissão Nacional da Verdade. 2014, Relatório Final [3 Volumes], Brasília, CNV. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/ (accessed February 28, 2025).
D’Araujo, M. C. 2010, Militares, democracia e desenvolvimento: Brasil e América do Sul, Rio de Janeiro, Editora FGV.
D’Araujo, M. C. 2012, “O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil”, Varia História, 48: 573-597.
Gallo, C. A. 2023, “Políticas de memoria y procesos de desdemocratización: perspectivas sobre el caso brasileño (2016-2022)”, Visioni Latinoamericane, 15: 29-45.
Gazeta do Povo. 2014, “Forças Armadas silenciam, mas militares criticam relatório da CNV”, Gazeta do Povo, December 11, 2014. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/forcas-armadas-silenciam-mas-militares-criticam-relatorio-da-cnv-ehaykptvfau8r7ju0ogbbffim/ (accessed February 28, 2025).
Gugliano, A. A. & Gallo, C. A. 2013, “On the ruins of the democratic transition: human rights as na agenda item in abeyance for the Brzilian democracy”, Bulletin of Latin American Research, 32: 325-338.
IPEA. 2010, Políticas sociais: acompanhamento e análise, Brasília, IPEA.
Jornal Nacional. 2014, “Coronel que atuou na ditadura militar depõe à Comissão da Verdade”, G1, March 25, 2014.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/03/coronel-que-atuou-na-ditadura-militar-depoe-comissao-da-verdade.html (accessed February 28, 2025).
Koerner, A. 2003, “O papel dos direitos humanos na política democrática: uma análise preliminar”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 53: 143-157.
Leitão, M. 2019, “Integrante da Comissão de Anistia avalia como “desastre” decisão sobre valores das indenizações”, Blog do Matheus Leitão, Rio de Janeiro, June 25, 2019. https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2019/06/25/integrante-da-comissao-de-anistia-avalia-como-desastre-decisao-sobre-valores-das-indenizacoes.ghtml (accessed February 28, 2025).
Lourenço, L. 2014, “Coordenador da CNV nega revanchismo e diz que militares tiveram direito de falar”, Agência Brasil, December 10, 2014. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-12/coordenador-da-cnv-nega-revanchismo-e-diz-que-militares-tiveram (accessed February 28, 2025).
Martins, L. 1988, “A ‘liberalização’ do regime autoritário no Brasil”, in O’Donnnell, G., Schmitter, P. C. & Whitehead, L. eds., Transições do regime autoritário: América Latina, São Paulo, Vértice / Revista dos Tribunais: 108-139.
Mendes, P. 2013, “Durante depoimento de Ustra, comissão aponta 50 mortes no DOI”, G1, may 10, 2013. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/durante-depoimento-de-ustra-comissao-aponta-50-mortes-no-doi.html (accessed February 28, 2025).
Mendes, P. 2014, “Comissão da Verdade critica recusa de ex-generais em pedir ‘desculpas’”, G1, September 29, 2014.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/09/cnv-critica-manifesto-em-que-generais-se-negam-pedir-desculpas.html (accessed February 28, 2025).
Padrós, E. S. 2008, “Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas”, in Fico, C. et al. eds., Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas, Rio de Janeiro, Editora FGV: 143-178.
Passarinho, N. 2010, “Presidente altera trechos polêmicos do plano de direitos humanos”, G1, May 13, 2010. http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/presidente-altera-trechos-polemicos-do-plano-de-direitos-humanos.html (accessed February 28, 2025).
Salomão, L. 2014, “Clube Militar vê coleção de ‘calúnias’ em relatório da Comissão da Verdade”, G1, December 10, 2014.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/relatorio-e-absurdo-em-nome-da-causa-socialista-diz-clube-militar.html (accessed February 28, 2025).
Samarco, C. & Lopes, E. 2009, “Jobim faz carta de demissão após ameaça de mudar a lei de anistia”, Estadão, São Paulo, December 29, 2009.
https://www.estadao.com.br/noticias/geral,jobim-faz-carta-de-demissao-apos-ameaca-de-mudar-a-lei-de-anistia,488515 (accessed February 28, 2025).
Sainz, N.; Silveira, R. & Gallo, C. A. 2020, “Entre a apuração e o negacionismo: a percepção dos(as) deputados(as) federais da 53ª e 54ª Legislaturas sobre a implementação da Lei da Comissão Nacional da Verdade no Brasil”, Revista Eletrônica Direito e Política, 15: 315-346.
Solís Delgadillo, J. M. 2015, Los tiempos de la memoria en las agendas políticas de Argentina y Chile, Buenos Aires, Eudeba.
Teles, J. A. 2020, “Superando o legado da ditadura militar? A Comissão da Verdade e os limites do debate político e legislativo no Brasil”, in Teles, E. & Quinalha, R. eds., Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo, São Paulo, Autonomia Literária: 231-270.
Turollo Jr., R. 2019, “Caixinhas da Anistia serão abertas, diz Damares Alves”, Folha de São Paulo, São Paulo, March 27, 2019. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/caixinhas-da-anistia-serao-abertas-diz-damares-alves.shtml (accessed February 28, 2025).