Impactos socioambientais e insegurança hídrica: o caso do Complexo Logístico, Industrial e Portuário do Açu (CLIPA), no estado do Rio de Janeiro

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Rosangela Maria Amorim Benevides Guimaraes
http://orcid.org/0000-0001-9908-2226

Abstract

Considerando o nexo entre insegurança hídrica e impactos socioambientais produzidos por grandes obras, o artigo objetiva trata a centralidade da água para o desenvolvimento social das comunidades afetadas. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental que possibilitaram concluir que os empreendimentos que impactam negativamente nos territórios onde se instalam, devem prever em seu estudo de impacto ambiental, ações efetivas de mitigação ou compensação diante da possibilidade de insegurança hídrica, evitando que as populações fiquem vulneráveis à negação cotidiana de seu direito a água, tanto para consumo, como para manutenção dos seus meios de subsistência e modos de vida.

Article Details

How to Cite
Guimaraes, R. M. A. B. (2017). Impactos socioambientais e insegurança hídrica: o caso do Complexo Logístico, Industrial e Portuário do Açu (CLIPA), no estado do Rio de Janeiro. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 5(2), 201–224. https://doi.org/10.25160/bjbs.v5i2.24807
Section
Dossier
Author Biography

Rosangela Maria Amorim Benevides Guimaraes, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Políticas Sociais (UENF). Especialista em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UFF/Campos). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF). 

dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9386706673573116

References

LATINI, Juliana R. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) enquanto instrumento participativo e preventivo no contexto do neodesenvolvimentismo: o caso do Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu (CLIPA). Dissertação (Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais) Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, 2016 MACHADO. Paulo A. Recursos Hídricos: Direito Brasileiro e Internacional. São Paulo: Malheiros, 2002. MENDONÇA, Débora; BARCELOS, Eduardo; MAROLA, Luis; CHUVA, Luiza; ALENTEJANO, Paulo; COSTA, Saulo. Relatório dos Impactos Socioambientais do Complexo Industrial-Portuário do Açu. Rio de Janeiro: Associação dos Geógrafos Brasileiros, set. 2011. Disponível: em <http://www.agb.org.br/documentos/Relatorio_dos_Impactos%20socioambientais_do_Complexo_Portuario_do_Acu_AGB_14092011.pdf>. Acesso em: 19 de outubro de 2015. PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos. Ano 1, n. 1, 1semestre 2004. RANGEL, Larissa C. O Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu e seus impactos no sistema de drenagem e na estruturação urbana da região norte-fluminense. Dissertação (Pós-Graduação em Engenharia Ambiental) - IFF. Campos dos Goytacazes, 2013. RIBEIRO, W. C. Geografia Política da Água. São Paulo – SP, Ed. Annablume. 2008. RIMA. Relatório de Impacto Ambiental - Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra. LLX/ECOLOGUS/AGRAR, maio, 2011. Disponível em: <http://www.inea.antigo.rj.gov.br/fma/download_rima.asp>. Acesso: em 18 de outubro de 2015 SAMPAIO JR, Plínio de Arruda. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012. TIMO, Petalla B. Desenvolvimento à custa de violações: impacto de megaprojetos nos Direitos Humanos no Brasil. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos / Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos. v.10, n.18, jan.2013 ZHOURI, Andréa, OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, Conflitos Sociais e Violência no Brasil Rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v X, nº 2, jul/dez. 2007